Home- busca: Programa da Receita Federal
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:56
Toque de recolher será discutido em rede nacional
da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:39
Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família
Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007
investimento rural e de custeio agropecuário de safras anteriores, contratados ao amparo do Programa
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito
Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.
Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 11:55
Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo
O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:32
Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile
As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30
Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260
mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Contratos de Gestão
Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. - Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - www.marcusbittencourt.com.br
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.
. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras
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Blog Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:19
Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural
Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis, usados por empresas e produtores para pagamento de parte do valor do ITR.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Em uma década, IR de trabalhador triplica
Apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:20
Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos
O manual irá conter todas as informações que os magistrados precisam para alienar antecipadamente os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:59
Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente
Pargendler esclareceu que a competência da presidência para examinar pedidos de suspensão tem nexo de subordinação com a competência do próprio STJ.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:47
Paraná pede ao STF anulação de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União
De acordo com o estado do Paraná, as inscrições nos cadastros de inadimplentes seriam irregulares e unilaterais
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:15
Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior
-DF), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), recurso de
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:20
Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:24
STF nega liberdade a Cacciola, mas permite que juiz competente analise direito à progressão de regime
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por oito votos a um, mais um pedido de
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:56
Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba
